Mídia

Entrou em vigor ontem, 1º de outubro de 2020, a Circular 3.978, editada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em …

Em 28 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, declarou que compete à Justiça Comum, …

Direito Concorrencial Efeitos da pandemia e Decisões do CADE Em 17.09.2020, a Superintendência-Geral do CADE (“SG”) aprovou sem restrições a …

Em 31 de agosto de 2020, a CVM lançou a Audiência Pública SDM nº 06/2020 (“Audiência Pública”) para reformar a …

O início do ano de 2020 foi marcado pela recuperação do mercado de capitais brasileiro, com diversas companhias procedendo à …

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 20 de agosto de 2020, a Resolução CVM nº 4, para promover alterações …

Direito Concorrencial CADE Aplica Multa de 8 Milhões de Reais em caso de exclusividade Na 162ª Sessão Ordinária de Julgamento, …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou recentemente, em 14/7/2020 e em 11/08/2020, os Processos Administrativos Sancionadores (PAS) CVM n° …

Em 21 de julho de 2020, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (“2ª Câmara”) do Tribunal de Justiça do …