Mídia

DIREITO CONCORRENCIAL Controle de estruturas: estatísticas do Tribunal do Cade em 2020 e possibilidade de mudanças em 2021 Em artigo …

Desde o dia 15/01/2021, passou a funcionar, na cidade de São Paulo, o sistema “Balcão Único”. Antes, qualquer processo de …

Em meio ao crescente interesse de investidores por informações relacionadas a ações ambientais, sociais e de governança (“ESG”), a Comissão …

No dia 1/12/2020, o Departamento Nacional de Registro e Integração (“DREI”) publicou o Ofício Circular SEI nº 4801/2020 (“Ofício”) admitindo …

Segundo o STJ, a parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato Em decisão …

DIREITO CONCORRENCIAL CADE aprova contrato associativo entre Maersk e MSC Na 170ª Sessão Ordinária de Julgamento, de 09.12.2020, o Tribunal …

  Na última terça feira, dia 15 de dezembro de 2020, o Senado Federal aprovou o projeto de Lei 2.963/2019, …

As quotas preferenciais nas sociedades limitadas há muito têm sido objeto de debate. A existência das quotas preferenciais decorre de …

Em 27 de outubro de 2020, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de …