Mídia

As polêmicas envolvendo o uso de rede sociais não afetam apenas pessoas e celebridades. A divulgação de informações e fatos …

17/agosto/2020 – #5 ÍNDICE Normas publicadas Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia Alteração dos procedimentos …

  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anula sentença arbitral por quebra do dever de revelação do árbitro …

Direito Concorrencial CADE Aprova com Restrições a Transferência da Marca Buscopan Na 2ª Sessão Extraordinária de Julgamento, ocorrida em 30 …

04/agosto/2020 – #4 ÍNDICE Marco Regulatório do Gás PPP de iluminação pública de Campinas/SP PPP de iluminação pública de Bauru/SP …

A crise econômica decorrente da pandemia do Covid-19 tem intensificado o requerimento das recuperações judiciais. Além de representarem importante instrumento …

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou em 22 de junho de 2020 a Instrução CVM nº 627 (“ICVM 627”), que …

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) editou em 10 de junho de 2020 a Instrução Normativa DREI …

Entrou em vigor, em 17 de julho, a Circular nº 4.036, editada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 15 …