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Com a redução abrupta no faturamento das mais diversas empresas ocasionada pela pandemia da Covid-19, a capacidade de adimplemento das …

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  Em 7 de abril de 2020, foi sancionada a Lei n° 13.986 (“Lei n° 13.986”), a qual introduziu alterações …

Na última quinta-feira (09/04), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que autoriza a suspensão, por 90 …

Em virtude da difusão do crowdfunding de investimento nos últimos anos[1], a CVM submeteu à audiência pública em 26 de …

Desde 2001, já são válidos os documentos assinados de forma eletrônica ou digital. As duas modalidades, que já vêm sendo …

No meio da crise em que estamos vivendo, é de se esperar que algumas companhias precisem de recursos novos.  Para …

Em razão dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, as empresas têm buscado alternativas para se fortalecer e conseguir enfrentar …

  A recém publicada Medida Provisória nº 930/20 (“MP nº 930/20”) traz alterações no tratamento tributário incidente sobre a variação …