Mídia

Alerta ABR/21
Nova Lei de Licitações: os vetos têm razões que a própria razão desconhece

Por Caio de Souza Loureiro   Vencido o longo percurso legislativo, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) vem à luz …

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Alerta ABR/21
ConJur | Aumento dos ataques cibernéticos e novas regras de proteção de dados na saúde

Por Aaron Papa de Morais e Alessandro da Mata Vasconcelos Publicado originalmente pela Revista Consultor Jurídico (ConJur). Segundo estudos recentemente …

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Alerta ABR/21
Nova Lei de Licitações e empresas estatais: o jogo virou?

Artigo publicado no Estadão. A novela sobre o modelo de contratação por empresas estatais ganha mais um capítulo com a …

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Alerta MAR/21
Adoção de Voto negativo em Eleições de Conselho Administrativo

A companhia Vale S.A. (“Vale”), com o intuito de implementar determinadas melhorias de governança corporativa, apresentou aos seus acionistas, em …

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Alerta MAR/21
O marco legal das <i>startups</i>

No dia 25/02/2021, o Senado Federal aprovou o texto do marco legal das startups, o Projeto de Lei Complementar n° …

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Alerta MAR/21
CVM lança audiência pública que debate sobre a divulgação de demandas societárias

No dia 11 de fevereiro de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o edital da audiência pública SDM …

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Alerta MAR/21
Proposta de Novo Regime Regulatório para Ofertas Públicas

Dando continuidade à sua agenda regulatória para o ano de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), publicou nesta quarta-feira, …

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Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional nº 20

DIREITO CONCORRENCIAL CADE aprova aquisição de ativos da Plamed pela Hapvida Na 172ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE, realizada …

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Alerta FEV/21
Guia de Padronização de Debêntures – ANBIMA

Seguindo sua política de boas práticas, a ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, publicou …

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