Mídia

Nos últimos anos, o trabalho da mulher tem sido cada vez mais colocado em destaque pelas autoridades públicas, refletindo um …

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no dia 21/03 os relatórios de transparência salarial. Ocorre que, conforme esperado, …

EDITADO: Devido a instabilidades no sistema, o MTE prorrogou o prazo até 8 de março para que empresas com 100 …

Foi publicada, em primeiro de fevereiro de 2024, a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) n° 5.118 (“Resolução CMN 5.118”) …

As margens de preferência da NLLCA Outro artigo da NLLCA regulamentado foi o art. 26, que trata da margem de …

Regulamentação do Processo de Credenciamento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLCA O Governo Federal editou o …

Ontem (1.2.2024) foi divulgada a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.118, que restringiu operações com isenção do imposto de …

Em 2024, diversos processos de grande relevância nacional retornam à pauta do STF. Isso porque os casos estão com pedidos …

E-SOCIAL: RFB publica orientações direcionadas aos contribuintes que foram negativamente impactados pela inclusão indevida e cobrança automática na DCTFWeb RT …