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Alerta AGO/22
Emenda Constitucional 125/22 e Recurso Especial

Emenda Constitucional 125/22 e Recurso Especial Em 14 de julho de 2022, houve a promulgação da Emenda Constitucional 125, conhecida …

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Informativo | Trabalhista | Julho/2022

Justiça livra Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder por ações Duas decisões recentes da Justiça do Trabalho …

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Alerta JUL/22
Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017

Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017 A Terceira Turma do Tribunal …

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Alerta JUL/22
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório

STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu …

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Alerta JUL/22
Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial

Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto …

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Alerta JUL/22
STF modula decisão em matéria de terceirização: há corte rescisório?

STF modula decisão em matéria de terceirização: há corte rescisório? O STF, em sessão virtual encerrada no último dia 1º/7/2022, …

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Alerta JUL/22
Justiça livra Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder por ações

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Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional nº 33

DIREITO CONCORRENCIAL CADE aprova aquisição do controle da Gaspetro pela Compass Na 199ª Sessão Ordinária de Julgamento, em 22.06.2022, o …

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Informativo | Contencioso e Arbitragem | Julho/2022

STJ define hipóteses para recuperação judicial de Sociedades de Propósito Específico imobiliárias Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior …

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