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STJ PROFERE NOVA DECISÃO SOBRE O TERMO INICIAL DA A PRESCRIÇÃO EM CONTRATOS DE SEGURO Em recente decisão, o Superior …

STJ JULGARÁ A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS A Segunda Seção do STJ afetou o REsp n° 1955539/SP …

STJ DECIDE QUE BEM DE FAMÍLIA OFERECIDO EM CAUÇÃO DE ALUGUEL COMERCIAL É IMPENHORÁVEL Em recente julgamento do Recurso Especial …

TJSP ANULA LAUDO ARBITRAL EM RAZÃO DE QUEBRA DO DEVER DE REVELAÇÃO A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal …

CVM aprimora as regras de crowdfunding Na última quarta-feira, 27 de abril de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) …

Contencioso STJ VETA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE EM CAUSAS DE VALOR MUITO ALTO Em recente decisão sob o rito …

STJ REAFIRMA SUA DEFERÊNCIA ÀS DECISÕES ARBITRAIS Uma recente análise do Recurso Especial nº 1.953.212/RJ, realizada pelo Kluwer Arbitration, reafirma …

DECISÃO MONOCRÁTICA INÉDITA DO STJ SOBRE CONFLITO DE COMPETÊNCIAS EM TRIBUNAIS ARBITRAIS Em recente decisão, o Ministro Marco Aurélio Bellizze, …

CORITIBA FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO PELA JUSTIÇA DO PARANÁ A 2ª Vara de Falências e Recuperações …