TJSP DECLARA INEFICAZ CLÁUSULA DE ARBITRAGEM FIRMADA EM CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE EM RELAÇÃO AO SEGURADOR SUB-ROGADO 31/01/2022
DECRETO nº 10.887/2021 ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC) 31/01/2022
RECURSO REPETITIVO VAI DEFINIR A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CDC NO ENCERRAMENTO DE CONTA-CORRENTE POR INICIATIVA DO BANCO 31/01/2022
STJ DECIDE QUE RECLAMAÇÃO INDEPENDE DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO OU DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO 31/01/2022
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado que enviou dados sigilosos a conta pessoal 19/01/2022
CVM propõe audiência pública para discutir a regulamentação das normas implementadas pela Lei 14.195/2021 18/01/2022
CVM inicia audiência pública sobre o novo marco regulatório dos agentes autônomos de investimento 20/08/2021
Decisão recente do STJ abre divergência sobre o uso do método de fluxo de caixa descontado para dissolução parcial de sociedades 05/07/2021
